Entendendo os trabalhos derivados

Compreender obras derivadas é crucial para qualquer criador que amostre, remix, reinterprete ou de outra forma adapte músicas existentes. Distribuir uma obra derivada sem a devida autorização pode levar a problemas legais, por isso é essencial conhecer as regras.

Uma obra derivada é uma nova música criada a partir de uma obra protegida por direitos autorais pré-existente. Isso pode incluir:

-medleys

-amostras ou regravações (incluindo regravar toda ou parte da original),

-traduções ou interpretações de linguagem

-paródias

-arranjos que alteram as letras, música ou fazem outras alterações materiais; e/ou

-outras adaptações materiais ao original

Do Escritório de Direitos Autorais dos EUA: Apenas o proprietário dos direitos autorais de uma obra tem o direito de preparar, ou autorizar outra pessoa a criar, uma adaptação dessa obra. O proprietário de um direito autoral é geralmente o autor ou alguém que obteve os direitos exclusivos do autor. Em qualquer caso em que uma obra protegida por direitos autorais seja usada sem a permissão do proprietário dos direitos autorais, a proteção dos direitos autorais não se estenderá a qualquer parte da obra em que tal material tenha sido usado ilegalmente. A adaptação não autorizada de uma obra pode constituir violação de direitos autorais.

Em termos simples – você não pode distribuir uma obra derivada sem permissão do detentor dos direitos autorais da obra original. Obras derivadas, incluindo obras que contêm amostras, não podem ser liberadas através de uma licença mecânica compulsória. Ao contrário das músicas cover, o detentor dos direitos autorais original pode recusar permissão para uma obra derivada por qualquer motivo. Para obter permissão para uma obra derivada, você precisa identificar o detentor dos direitos autorais da obra original, contatá-lo diretamente com um pedido detalhado descrevendo seu uso pretendido da obra derivada, e negociar os termos da licença, incluindo qualquer compensação, com eles por escrito; isso pode envolver o envio de uma carta de solicitação de permissão especificando a natureza e a duração do seu uso pretendido.

Se você não tem certeza se sua música é uma obra derivada ou como obter as permissões e licenças necessárias, consulte um profissional jurídico especializado em direito autoral; e não envie o conteúdo para Symphonic para distribuição até ter certeza de que possui todos os direitos e autorizações necessários para fazê-lo.

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