Sobre Domínio Público

Se você deseja enviar algo para o domínio público, não deve ser a gravação sonora original, mas sim uma regravação. Você não pode relançar o trabalho original "como está".

Quando uma música entra em domínio público

Nos EUA, qualquer obra musical publicada antes de 1922, além daquelas colocadas voluntariamente em domínio público, existe no domínio público. Na maioria dos outros países, a música geralmente entra em domínio público em um período de cinquenta a setenta e cinco anos após a morte dos artistas. (Os direitos de domínio público devem ser verificados para cada país individualmente.) É importante notar a distinção entre "obras musicais" (partituras e outras composições) e "gravações sonoras" (arquivos de áudio, CDs, discos). Praticamente todas as gravações sonoras não entrarão em domínio público até 2067, a menos que sejam explicitamente colocadas no domínio público por seus criadores ou feitas por um funcionário ou oficial do Governo dos Estados Unidos agindo sob seu dever oficial.

Geralmente, obras publicadas de 1922 e anteriores estão em domínio público. Obras não publicadas são protegidas pela vida do autor mais 70 anos. A maioria das gravações sonoras, no entanto, não está atualmente em domínio público, independentemente do ano. Em alguns casos, obras mais recentes podem estar em domínio público se o autor nunca obteve um direito autoral. Às vezes, o autor dedica deliberadamente a obra ao domínio público. Nesse caso, a obra terá uma notificação que diz "Esta obra é dedicada ao domínio público" ou uma anotação semelhante. Existem muitas exceções e renovações disponíveis para os detentores de direitos autorais, então você não deve assumir que uma obra que deseja usar está em domínio público.

Direitos autorais de obras baseadas em domínio público

Obras derivadas que foram recriadas usando obras de domínio público podem ser protegidas por direitos autorais se uma quantidade suficiente de criatividade foi adicionada à obra. Recomendamos buscar aconselhamento jurídico para determinar seus direitos em relação a cada obra. Não é possível possuir diretamente uma obra que está em domínio público.

Como determinar se uma música está em domínio público

Recursos como https://www.pdinfo.com, ou o Escritório de Direitos Autorais dos EUA em www.copyright.gov são úteis, mas não os únicos, recursos para determinar se uma obra pode estar em domínio público ou é protegida por direitos autorais.