Sobre direitos autorais e os takedowns

Legalmente falando, sua música está protegida por direitos autorais no momento em que você a produz. Você não é obrigado a registrar seus direitos autorais em um escritório antes de distribuí-los através da Symphonic; no entanto, muitos se sentem mais protegidos quando registram seus direitos autorais antes de disponibilizar suas músicas para distribuição mundial, já que isso pode ajudar no caso de uma disputa legal em que você tenha que provar ser o verdadeiro detentor da obra. Se você precisar de assistência com direitos autorais de suas músicas, temos uma parceria com a CoSynd que pode te ajudar!

Direitos de Distribuição

Você não só precisa de autorização, mas também de uma liberação oficial para garantir que tem os direitos de distribuição. Se você distribui por conta própria, recomendamos que mantenha todos registros autorais e de fonograma dos seus trabalhos. Se precisar de liberação, clique aqui. (Note que não somos um escritório de advocacia e sempre aconselhamos a contratação de um advogado e/ou representante legal para casos de disputas autorais).

Além disso, certifique-se sempre de verificar sua música. Você quer garantir que ela seja 100% original com samples limpas e nada que possa colocá-la em risco. Não distribua nenhuma música à base da "parceria" ou de um acordo informal - SEMPRE certifique-se que preencheu um acordo legal para a liberação de trechos de outra obra. Do contrário, você pode sofrer repercussões legais do detentor dos direitos no caso de uma disputa.

Se você tiver um acordo juridicamente vinculativo e válido, no qual um artista lhe concedeu todos os direitos necessários, só então você tem o direito de firmar um acordo com a Symphonic. No caso de selos, você deve ter acordos legalmente vinculantes com cada artista com o qual você lida para garantir que todos estejam na mesma página em relação ao que é distribuído através da Internet.

Uma vez que você quem obteve toda a liberação necessária para artistas, músicos, produtores e  mixers (ou quaisquer outras pessoas ou entidades envolvidas na produção da música), você é inteiramente responsável por seguir os termos com os quais todos concordaram. Recomendamos que qualquer selo ou artista tenha um acordo juridicamente vinculativo para proteger um ao outro de qualquer processo legal que possa ocorrer no futuro.

Se dizer detentor de um direito que não é seu é um ato criminoso, e pode resultar em ações legais contra você. Se descobrirmos que você está cometendo atos ilegais, isso resultará no cancelamento imediato de seu contrato. Nossos parceiros ou qualquer outro terceiro que tenha sido prejudicado por suas infrações podem optar por buscar as medidas legais contra a sua ofensa.

A Symphonic Distribution garante a todos os parceiros que temos os direitos de distribuir o conteúdo nos territórios especificados nos metadados, e caso contrário, eles não podem vender a música nos territórios em questão. Se você não pode garantir ser o detentor dos direitos da música, nós não podemos garantir aos nossos parceiros o nosso direito de distribuição, e portanto não podemos distribuir a sua música para ninguém.

Violação de direitos autorais

A violação de direitos autorais é o uso sem permissão de obras protegidas pela lei de direitos autorais. Isso infringe direitos exclusivos que são apenas do detentor dos direitos autorais, tais como o direito de reproduzir, distribuir, exibir ou executar a obra protegida, ou até de fazer obras derivadas.

Nos lançamentos, você estará violando os direitos autorais se você:

  • usar uma parte de uma música sem permissão (samples);
  • usar a música completa de outra pessoa;
  • usar um nome com marca registrada;
  • usar imagem protegida por direitos autorais, etc.

A Symphonic possui tecnologia proprietária e parceiras que escaneam seu áudio para garantir que distribuímos material que não foi previamente lançado e/ou replicado ilegalmente. Além disso, uma vez entregue aos nossos parceiros, se recebermos qualquer disputa ou reclamação legal, agimos imediatamente.

A qualquer momento que surgir um problema, nós não somos os responsáveis pela disputa. Somos simplesmente uma empresa de distribuição de música que trabalha com selos e artistas que nos permitem entregar músicas para servidores de parceiros e prestadores de serviços digitais em todo o mundo. Assim, se recebermos uma notificação de violação e quisermos desistir do seu material, não seremos responsabilizados, e toda e qualquer taxa legal será repassada a você.

A Symphonic tem uma política de tolerância ZERO para qualquer pessoa que esteja abusando intencionalmente e cometendo violação de direitos autorais. Isto inclui não apenas samples, mas também qualquer arte que esteja sob copyright. Infratores reincidentes podem ser penalizados com "multas" monetárias em suas contas ou mesmo "strikes", que potencialmente o colocarão na lista negra das plataforma. A Symphonic também se reserva o direito de remover usuários do nosso serviço se eles violarem repetidamente os direitos autorais.

Evitando violações de direitos autorais

Para evitar o envio de trabalhos já sob direitos autorais, recomendamos que você reproduza o material usando o Shazam e/ou o Soundhound, e veja se ele reconhece algum sample. Isto parece muito simples, mas muitas vezes é muito útil para ver se a canção é 100% original.

Para artes de capa, recomendamos o uso de sites como o photodune.net se você quiser obter arte em estoque para usar em suas capas. Estes sites lhe dão uma licença de uso para a distribuição como capa de álbuns.

Recomendamos também que você crie um contrato para que os artistas ou músicos participantes assinem, em que declaram claramente que todo o material, cada pedaço dele, é 100% original. Se algum sample for utilizado, pergunte onde e anote-o no contrato. Existem sites de samples que permitem que você faça produções com amostras sonoras, portanto é potencialmente correto para algumas amostras, mas você quer documentar o máximo possível.

Violações de direitos autorais por parte dos clientes

Se houver uma violação de direitos autorais sobre o conteúdo que distribuímos, por favor, abra um pedido conosco por e-mail para se comunicar com o selo e retificar o assunto. Todo cliente concorda com nossos termos e condições, onde afirmamos que todo o conteúdo deve ser 100% original e de propriedade do detentor dos direitos que o está entregando.

Takedowns de direitos autorais (Apresentação de uma reclamação)

Se você sente que seu trabalho é vítima de violação de direitos autorais, temos mais recursos disponíveis para ajudá-lo a apresentar uma reclamação por violação de direitos autorais.  Seguir o caminho da disputa legal é benéfico, especialmente se você tiver um ente querido que tenha falecido e/ou se você não estiver recebendo nenhum apoio ou feedback do selo que distribuiu o produto.
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