Entendendo os Termos de Uso da Symphonic

Termos jurídicos podem parecer complicados, especialmente quando envolvem a sua música, o seu sustento e o seu trabalho criativo. Nossos Termos de Uso foram escritos para estabelecer as regras jurídicas de utilização dos sites, da tecnologia e dos serviços online da Symphonic.

Veja o que eles significam:

Primeiro: estes Termos não substituem o seu contrato de distribuição

Se você tem um contrato à parte com a Symphonic para distribuição de música, administração editorial, pagamento de royalties, SplitShare ou outro serviço, esse contrato continua regendo aquela relação específica.

Se algo nestes Termos gerais entrar em conflito com o seu contrato à parte, o seu contrato à parte prevalece para os serviços que ele abrange.

Em outras palavras, estes Termos estabelecem principalmente as regras de uso dos nossos sites, da plataforma, das ferramentas e dos serviços relacionados. Eles não substituem discretamente as condições comerciais que combinamos com você.

A sua música continua sendo sua

Enviar músicas, capas, metadados ou outros materiais para a Symphonic não transfere automaticamente a propriedade desses materiais para nós.

Você mantém a propriedade do seu conteúdo, observados os direitos e as permissões descritos no seu contrato à parte com a Symphonic.

Precisamos, sim, de uma permissão limitada para hospedar, processar, exibir, entregar e gerenciar os materiais que você envia. Sem essa permissão, não poderíamos operar a plataforma, entregar a sua música, exibir as suas capas, calcular royalties, fornecer análises nem prestar os serviços que você solicitou.

Quaisquer direitos relacionados à distribuição ou monetização da sua música são regidos pelo seu contrato de distribuição ou comercial aplicável.

Por que estes Termos existem?

A Symphonic atua dentro de um grande ecossistema musical. Trabalhamos com artistas, gravadoras, compositores, produtores, provedores de serviços digitais, sociedades de arrecadação, provedores de pagamento e muitos outros parceiros.

Isso significa que temos a responsabilidade de ajudar a proteger:

• Artistas e gravadoras contra violação de direitos, falsificação de identidade, fraude e uso indevido do seu trabalho
• Provedores de serviços digitais contra streams manipulados, metadados falsos, conteúdo não autorizado e violações de políticas
• Compositores, produtores, artistas convidados e outros titulares de direitos cuja permissão possa ser necessária
• Clientes, cujas contas, royalties, informações pessoais e catálogos precisam ser mantidos em segurança
• A Symphonic e sua equipe contra o uso ilegal, fraudulento ou abusivo dos nossos serviços

Os Termos nos dão uma estrutura consistente para lidar com essas responsabilidades de forma justa e proteger a saúde da plataforma.

O que pedimos de você

A maior parte dos Termos se resume a algumas expectativas básicas:

• Envie apenas músicas, capas, vídeos e outros conteúdos que sejam seus ou que você tenha permissão para usar.
• Certifique-se de que os nomes artísticos, os créditos, os metadados, as capas e as informações de propriedade estejam corretos.
• Não compre nem gere streams, visualizações, seguidores ou qualquer outra atividade manipulada artificialmente.
• Não se passe por outro artista nem distorça quem criou ou é dono de uma obra.
• Informe o conteúdo gerado ou assistido por IA, ou sintético, quando exigido.
• Mantenha corretas as informações de conta, identidade, pagamento, impostos e contato.
• Proteja os seus dados de acesso e avise-nos se achar que alguém acessou a sua conta sem permissão.
• Siga as leis e as políticas aplicáveis às plataformas em que o seu conteúdo é entregue.

Esses requisitos ajudam a proteger o seu catálogo e reduzem o risco de as lojas rejeitarem conteúdo, reterem royalties, aplicarem penalidades ou tomarem outras medidas.

Por que a Symphonic pode solicitar identificação ou documentos da conta?

Royalties de música são dinheiro de verdade, e contas musicais podem se tornar alvo de fraude, invasão, falsificação de identidade e mudanças de propriedade não autorizadas.

Podemos precisar verificar o titular de uma conta, um representante autorizado, uma pessoa jurídica, um beneficiário de pagamentos ou um proprietário de fato. Isso nos ajuda a garantir que:

• Os royalties sejam pagos à pessoa ou empresa correta
• Os catálogos não sejam transferidos nem controlados sem autorização
• As alterações na conta sejam solicitadas por alguém com a devida autoridade
• A Symphonic cumpra os requisitos de pagamento, impostos, sanções, prevenção de fraude e verificação de identidade

A verificação não tem a intenção de criar obstáculos desnecessários. Ela é uma das formas pelas quais protegemos as contas e os royalties.

Por que conteúdos ou contas podem ser analisados, suspensos ou removidos?

Às vezes precisamos agir rapidamente ao recebermos indícios de possível violação de direitos, streaming artificial, fraude, dúvidas sobre identidade, atividade ilícita, violações das políticas de uma plataforma ou riscos a outros titulares de direitos.

Dependendo da situação, podemos precisar:

• Solicitar informações adicionais
• Restringir temporariamente uma conta ou um pagamento
• Colocar conteúdo em análise
• Remover ou bloquear conteúdo
• Responder a uma reclamação de um provedor de serviços digitais ou de natureza jurídica
• Suspender ou encerrar o acesso em casos graves ou não resolvidos

Esses direitos são importantes porque os provedores de serviços digitais também exigem que os distribuidores monitorem o conteúdo e a atividade entregues por meio deles. Se uma atividade prejudicial for ignorada, ela pode afetar não apenas uma conta, mas outros artistas e gravadoras independentes que usam a mesma rede de distribuição.

Uma análise ou restrição temporária não significa necessariamente que concluímos que alguém agiu de forma intencional ou ilícita. Em muitos casos, significa que precisamos de mais informações antes que a atividade possa continuar com segurança.

O que acontece com os royalties se algo estiver em análise?

Os royalties às vezes podem ser retidos, ajustados, reservados ou compensados quando há suspeita de fraude, uma disputa, um estorno, um ajuste de plataforma, valores devidos à Symphonic ou outra questão não resolvida.

Isso protege contra o pagamento de valores que mais tarde possam ser revertidos, reclamados por um provedor de serviços digitais ou considerados como pertencentes a outra parte.

Quando apropriado, podemos solicitar documentação ou informações adicionais para ajudar a resolver a questão. Os cálculos específicos de royalties, taxas, deduções e direitos de pagamento também podem ser regidos pelo seu contrato à parte ou pelas condições do produto que você utiliza.

E quanto ao streaming artificial?

O streaming artificial pode prejudicar artistas, gravadoras, distribuidores e plataformas digitais. Ele pode levar à remoção de lançamentos, à retenção de royalties, a penalidades financeiras, à perda de acesso a serviços ou a medidas permanentes sobre a conta.

Mesmo quando uma empresa de promoção terceirizada está envolvida, os clientes continuam responsáveis pelos métodos usados para promover a sua música. Desconfie de serviços que garantem streams, inclusão em playlists, seguidores ou níveis específicos de engajamento.

Nosso objetivo é proteger os artistas legítimos e garantir que o desempenho genuíno não seja prejudicado por atividade manipulada.

E quanto ao conteúdo gerado ou assistido por IA?

Reconhecemos que a IA pode ser uma ferramenta criativa. Nossos Termos não têm a intenção de proibir usos responsáveis da IA.

No entanto, os clientes devem informar com precisão o conteúdo gerado ou assistido por IA, ou sintético, quando exigido, e devem ter os direitos necessários para distribuir tudo o que enviam.

A IA não pode ser usada para se passar por um artista, clonar uma voz sem autorização, distorcer a autoria ou violar a música, a identidade, a imagem ou outros direitos de outra pessoa.

Essas expectativas ajudam a proteger a criatividade humana e, ao mesmo tempo, permitem a experimentação e a inovação responsáveis.

Por que as taxas geralmente não são reembolsáveis?

Muitos serviços da Symphonic envolvem processamento imediato, configuração de conta, tecnologia, armazenamento, custos de terceiros ou trabalho operacional. Por isso, as taxas geralmente não são reembolsáveis, a menos que um serviço específico diga o contrário ou que a lei exija o reembolso.

Para ofertas de autoatendimento, como o Symphonic Starter, a página de preços aplicável, as condições de checkout e os termos específicos do produto trazem informações adicionais sobre taxas, renovações, deduções e cancelamentos.

E se a tecnologia ou uma plataforma digital apresentar um problema?

Trabalhamos muito para manter nossos serviços confiáveis, mas a distribuição de música depende de muitos sistemas interconectados fora do controle direto da Symphonic.

As lojas podem enfrentar instabilidades, alterar seus requisitos técnicos, atrasar o processamento, rejeitar conteúdo, modificar relatórios ou interromper temporariamente uma conexão. Nossos Termos reconhecem que nenhum provedor de tecnologia pode garantir acesso ininterrupto ou desempenho perfeito o tempo todo.

Isso não significa que deixamos de tentar resolver os problemas. Significa que não podemos prometer que todos os sistemas, parceiros ou conexões funcionarão sempre sem interrupções.

Por que os Termos contêm proteções jurídicas para a Symphonic?

Disposições sobre garantias, indenização, responsabilidade, disputas e arbitragem são partes comuns da operação de uma empresa internacional de tecnologia e serviços musicais.

Elas ajudam a definir quem é responsável se, por exemplo, alguém enviar música que não lhe pertence, fornecer informações falsas, violar os direitos de outra pessoa, usar a plataforma de forma indevida ou levar um terceiro a apresentar uma reclamação contra a Symphonic.

Essas disposições não têm a intenção de desestimular perguntas ou preocupações legítimas. Na verdade, nossos Termos pedem que ambas as partes tentem resolver uma disputa de forma informal antes de passar a um processo jurídico formal.

Os Termos podem mudar?

Música, tecnologia, privacidade, pagamentos, prevenção de fraude, IA e requisitos das plataformas digitais continuam evoluindo. Podemos atualizar os Termos conforme nossos serviços ou nossas responsabilidades jurídicas mudam.

A versão mais recente e a sua data de revisão estarão sempre publicadas online. Alterações relevantes também podem ser comunicadas por e-mail ou por uma notificação na conta.

Manter o seu e-mail principal atualizado ajuda a garantir que você receba avisos importantes.

A maneira mais simples de entender

Nossos Termos se baseiam em alguns princípios básicos:

• O seu contrato à parte de distribuição ou comercial continua sendo o documento que rege os serviços que ele abrange.
• A sua música continua sendo sua.
• Você precisa ter permissão para distribuir tudo o que envia.
• Precisamos de direitos limitados para operar a plataforma e prestar os serviços que você solicita.
• Contas, metadados, identidades e informações de pagamento devem estar corretos.
• Atividade artificial, violação de direitos, falsificação de identidade, fraude e abuso não são permitidos.
• A Symphonic pode precisar investigar ou agir quando artistas, titulares de direitos, provedores de serviços digitais, clientes ou a plataforma estão em risco.
• Todos se beneficiam quando a música é entregue de forma responsável e os royalties chegam a quem legitimamente os ganhou.

Entendemos que a linguagem jurídica às vezes pode soar mais ampla ou intimidadora do que o seu propósito no dia a dia. Nosso objetivo não é criar incerteza em torno da sua música. É oferecer uma estrutura clara que nos permita operar de forma responsável, proteger a comunidade criativa, cumprir nossas obrigações com as plataformas digitais e continuar atendendo artistas e gravadoras independentes no mundo todo.

Esta visão geral é fornecida como uma explicação resumida e não substitui nem modifica os Termos de Uso oficiais, o seu contrato de distribuição ou qualquer outro contrato com a Symphonic. Se você tiver alguma dúvida sobre a sua conta ou o seu contrato específico, entre em contato com o Suporte da Symphonic.