Tipos de obras musicais e direitos necessários para a distribuição digital

Ao distribuir música digitalmente, é essencial entender o tipo de obra que você está lançando e quais permissões são necessárias. Diferentes tipos de gravações envolvem diferentes titulares de direitos, e a falta das licenças adequadas pode resultar na rejeição do lançamento ou em remoções de conteúdo.

O texto a seguir descreve os tipos mais comuns de obras musicais e o que é necessário para liberá-las para distribuição.

1. Obras originais

Definição:
Uma gravação e composição totalmente originais criadas por você, sem nenhum elemento de terceiros.

O que é necessário:

• Propriedade ou controle dos direitos da composição (composição/edição musical)
• Propriedade ou controle dos direitos do master (gravação sonora)

Observações:

• Em geral, você mantém esses direitos se criou a obra por conta própria, a menos que eles tenham sido transferidos para outra parte
• Nenhuma licença adicional é necessária se todo o conteúdo for totalmente original
• Se houver colaboradores, certifique-se de que todos os participantes concordaram com a distribuição (por exemplo, por meio de split sheets ou outros acordos)

2. Versões (covers)

Definição:
Uma nova gravação de uma composição existente, sem utilizar nenhum áudio original da gravação original.

O que é necessário:

• Uma licença mecânica (licença de cover) para a composição

Importante:

• Esta licença permite o uso apenas da composição
• Você não pode usar áudio original, samples ou stems da faixa original

Confusão comum:

• Uma licença mecânica compulsória não concede permissão para samplear
• Ela apenas permite que você recrie a composição

3. Pot-pourris (medleys)

Definição:
Uma nova gravação de várias composições existentes combinadas em uma única faixa, sem utilizar nenhum áudio original.

O que é necessário:

• Uma licença mecânica (licença de cover) para cada composição incluída no pot-pourri

Importante:

• Esta licença permite o uso apenas da composição
• Você não pode usar áudio original, samples ou stems da faixa original

Confusão comum:

• Uma licença mecânica compulsória não concede permissão para samplear
• Ela apenas permite que você recrie as composições

4. Obras derivadas (remixes, mashups, edits, etc.)

Definição:

• Uma gravação que inclui qualquer parte de uma gravação sonora existente (por exemplo, loops, clipes ou áudio interpolado)
• Uma obra que transforma ou adapta uma composição existente (por exemplo, remixes, traduções, mashups, edits)
• Uma versão retrabalhada de uma faixa existente, muitas vezes utilizando stems ou áudio originais

O que é necessário:

• Se usar áudio original: liberação de sample tanto do titular dos direitos autorais da composição (editora) quanto do titular dos direitos autorais da gravação master (gravadora)
• Se usar apenas a composição: permissão do titular dos direitos autorais da composição

Licenciamento necessário:

• Uma licença mecânica para a composição (não compulsória)
• Uma licença de uso do master para a gravação sonora

Importante:

• Uma licença mecânica compulsória não é válida para obras derivadas
• É necessária a permissão explícita dos titulares de direitos antes da distribuição
• Esses usos normalmente são tratados por meio de acordos diretos com o artista ou a gravadora original

Recurso adicional: Entendendo os trabalhos derivados

5. Obras em domínio público

Definição:
Obras cujos direitos autorais expiraram ou que não estão mais protegidas.

O que é necessário:

• Nenhuma licença é necessária para a composição
• Ainda assim, você deve ser proprietário ou controlar a gravação master que distribui

Importante:

• O status de domínio público geralmente se aplica após a vida do autor mais 70 anos, ou para obras publicadas antes de 1927 nos Estados Unidos
• Gravações modernas de composições em domínio público continuam protegidas por direitos autorais
• Gravações originais em domínio público não devem ser distribuídas como estão, pois as DSPs podem bloquear ou ocultar gravações duplicadas
• Usar elementos de uma gravação em domínio público dentro de uma nova obra é aceitável

6. Beats livres de royalties / licenciados

Definição:
Instrumentais ou loops obtidos por meio de uma licença, como de marketplaces de beats ou pacotes de samples.

O que é necessário:

• Um acordo de licença válido que permita o uso comercial e a distribuição digital

Observações:

• «Livre de royalties» não significa gratuito, livre de direitos autorais ou livre de restrições
• Sempre analise cuidadosamente os termos da licença
• Algumas licenças podem restringir a monetização, reivindicações de Content ID ou a exclusividade

Por que os direitos são necessários na indústria musical?

Garantir os direitos adequados é uma exigência legal que protege todas as partes envolvidas na criação e distribuição de música.

1. Protege a propriedade intelectual

A música é protegida pela lei de direitos autorais, e os direitos garantem que os criadores sejam creditados e remunerados.

2. Evita disputas legais

Usar conteúdo sem permissão pode resultar em remoções, perda de receita ou reivindicações legais.

3. Garante o pagamento correto de royalties

O licenciamento garante que tanto os titulares da composição quanto os titulares dos direitos do master sejam pagos quando sua obra é utilizada.

4. Conformidade com a plataforma

As plataformas digitais exigem a confirmação de que você tem os direitos para distribuir seu conteúdo e de que todas as licenças foram obtidas.

5. Mantém os padrões da indústria

A gestão de direitos apoia a remuneração justa, a transparência e a colaboração sustentável em toda a indústria.

Antes de distribuir seu lançamento, certifique-se de ter obtido os direitos necessários. Qualquer lançamento enviado poderá ser devolvido, solicitando os direitos para distribuição.