Sobre direitos conexos (Neighboring Rights)

Os direitos conexos são um serviço que muitas vezes não é claro, mas pode ser uma maneira útil de coletar royalties que, de outra forma, poderiam passar despercebidos.

O que são direitos conexos?

Direitos Conexos (Neighboring Rights) é um termo abrangente que se refere aos direitos dos proprietários de gravações sonoras (como gravadoras e artistas independentes) e dos intérpretes de receber royalties quando suas gravações são executadas publicamente ou transmitidas.
Esses royalties são gerados por usos como serviços de streaming digital, rádio (terrestre e via satélite), televisão, canais de música por cabo e locais públicos.
Os direitos conexos podem variar de país para país.

Em quase todos os países do mundo, os direitos conexos são plenamente reconhecidos por lei e cobrem rádio terrestre, TV, plataformas digitais e execução pública.
Nos Estados Unidos, a situação é mais limitada: a legislação concede um direito estatutário de execução digital sobre as gravações sonoras, administrado pela SoundExchange.
Esse direito abrange as plataformas de streaming não interativas (como Pandora Radio), a rádio via satélite (SiriusXM) e os serviços de música digital por cabo ou satélite.
Ao contrário da maioria dos países, a rádio terrestre nos EUA não paga royalties pelas gravações sonoras.

Portanto, embora o alcance seja diferente, as royalties da SoundExchange são uma forma de direitos conexos — elas representam simplesmente a versão norte-americana, limitada às execuções digitais não interativas.

O conceito de direitos conexos é paralelo aos direitos de execução pública na área de edição musical:

• Direitos de execução (edição): royalties pela execução pública da composição (compositores/editoras).
• Direitos conexos (gravações): royalties pela execução pública da gravação sonora (artistas/gravadoras).

Como os royalties de direitos conexo são coletados

Os royalties de Direitos Conexos são arrecadados por sociedades de gestão coletiva especializadas ou agências designadas pelo governo em todo o mundo. Para garantir que os royalties sejam pagos corretamente, é necessário registrar as gravações nessas sociedades em cada território relevante.

O que a Sound Exchange coleta

A SoundExchange coleta royalties estatutários de execução digital por execuções realizadas nos Estados Unidos para:

• Rádio via satélite (SiriusXM)
• Rádio pela Internet e webcasters não interativos (Pandora, iHeartRadio Digital, etc.)
• Canais de música em TV digital por cabo ou satélite

Esses royalties são distribuídos entre os proprietários ou detentores das gravações sonoras, os intérpretes principais e os músicos de estúdio ou vocalistas de apoio não destacados.

A SoundExchange também oferece, de forma opcional, um serviço de arrecadação internacional de direitos conexos em todos os principais territórios do mundo.
A Symphonic oferece a coleta de royalties nos EUA e internacionalmente por meio da SoundExchange.

Para enviar o seu catálogo à SoundExchange, é necessário criar uma solicitação para participar (opt-in) e indicar se deseja a cobertura “somente EUA” ou “mundial”.

Se quiser abrir uma conta para receber a sua parte como artista, entre em contato com a SoundExchange aqui.